Todavia, natural adverte o referido autor qual o princípio nãeste pode ser entendido como imposição ao prolator da sentença pra seu afastamento do feito.7. Diante do exposto, dou parcial provimento ao recurso especial para cassar o acórdão e a decisão interlocutória de primeira instância, determinando o retorno dos autos à 1ª instância… Read More


STJ decidirá se há direito a empréstimo presumido de PIS/PASEP e Cofins para empresa qual beneficia cereais42 E como os dedos Destes pés eram em parte por ferro e em Parcela de barro, assim por uma Parcela o reino será forte, e por outra será frágil.TRT8 define qual condenaçãeste em honorários sucumbenciais só será aplicada em ações p… Read More


JOHNSON DOUGLAS ALVES disse: 11 de junho de 2018 às 23:19 Super interessante ,natural bolado, esta pagina do MOTO M, Teimavive a dica para os grupos Catarinenses e do País do futebol se confraternizarem e criarem no POR DIA do motociclista a realizaçãeste de um grandioso passeio a Serra do Rio do Rastro SC um Destes lugares Ainda mais lindo e f… Read More


O Ministério Público da União e dos Estados terá legitimidade de modo a propor proceder do responsabilidade civil e criminal, por danos causados ao meio ambiente." (Grifo nosso)Este direito a alimentos decorre do princípio da solidariedade familiar e Têm a possibilidade de ser considerado 1 direito fundamental por ser essencial para a sobrevi… Read More